DMCA e Direitos Autorais

O PornoComLegenda.Top respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e recebe solicitações relacionadas a possíveis violações de direitos autorais.

Caso você seja titular de direitos autorais ou esteja legalmente autorizado a representar um titular e considere que determinado conteúdo disponível no site viola esses direitos, poderá solicitar sua análise e eventual remoção seguindo as orientações abaixo.

As notificações serão avaliadas de acordo com a legislação aplicável, incluindo, quando pertinente, disposições do Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

1. Solicitação de remoção

Para que uma reclamação possa ser analisada corretamente, envie uma notificação por escrito identificando de maneira clara o material questionado e os direitos envolvidos.

A solicitação deverá conter:

• identificação da obra protegida por direitos autorais;
• URL exata da página do PornoComLegenda.Top onde o conteúdo denunciado pode ser localizado;
• nome e informações de contato do titular dos direitos ou de seu representante autorizado;
• explicação suficiente para identificar a natureza da suposta violação;
• declaração de boa-fé de que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante ou pela legislação;
• declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações apresentadas são verdadeiras e de que o solicitante é o titular dos direitos ou está autorizado a representá-lo;
• assinatura física ou eletrônica do solicitante.

Quando uma reclamação envolver diversos materiais, forneça informações suficientes para que cada conteúdo possa ser identificado e localizado.

2. Análise da notificação

Após o recebimento de uma solicitação suficientemente completa, as informações fornecidas serão analisadas.

Quando houver fundamento para a reclamação, o material indicado poderá ser removido ou ter seu acesso desabilitado dentro de prazo razoável.

Poderemos solicitar informações ou documentos adicionais quando forem necessários para identificar o conteúdo, verificar a titularidade dos direitos ou avaliar a solicitação apresentada.

3. Notificações incompletas ou indevidas

Solicitações genéricas ou que não apresentem informações suficientes para identificar o material questionado poderão não ser processadas até que os dados necessários sejam fornecidos.

Informações falsas ou declarações indevidas relacionadas a direitos autorais poderão gerar consequências previstas na legislação aplicável.

4. Contranotificação

Caso um conteúdo seja removido ou tenha seu acesso desabilitado em razão de uma reclamação e a parte responsável considere que isso ocorreu por erro ou identificação incorreta, poderá apresentar uma contranotificação quando esse procedimento for aplicável.

A contranotificação deverá conter as informações exigidas pela legislação aplicável, incluindo a identificação do material removido, sua localização anterior, os fundamentos da contestação, informações de contato e as declarações legalmente exigidas.

O recebimento de uma contranotificação não significa que o conteúdo será automaticamente restaurado.

5. Reincidência e proteção de direitos

Quando aplicável, poderão ser adotadas medidas destinadas a impedir violações repetidas de direitos autorais ou outros usos abusivos da plataforma.

O PornoComLegenda.Top também se reserva o direito de remover ou desabilitar o acesso a materiais quando houver fundamento jurídico ou outra razão legítima para fazê-lo.

6. Contato para direitos autorais

Notificações relacionadas a direitos autorais poderão ser encaminhadas para:

E-mail: [email protected]

Assunto: DMCA / Direitos Autorais

Também é possível utilizar a página de contato do PornoComLegenda.Top.

Para agilizar a análise, inclua todas as informações necessárias e informe diretamente a URL do conteúdo relacionado à reclamação.

Última atualização: 16/09/2026